Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde

O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no

Ministro rejeita pedido de aumento de previsão de gastos da campanha de Geraldo Alckmin

STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos

A Defensoria Pública da União pede a concessão da liberdade provisória alegando não estarem presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

Decreto sugeria ponto facultativo para comemorar aniversário de prefeita

Do ponto de vista jurídico não tinha nenhuma validade

Supremo nega pedido do PSDB e DEM contra MP que abre créditos extraordinários

Partidos alegaram que medida só se justificaria em caso de despesas imprevisíveis e urgentes, conforme prevê a Constituição

Indeferido pedido para acumulação de cargos que resultaria em carga semanal de 80 horas

Em sua decisão, o juiz federal substituto Pablo Zuniga Dourado, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, relatou que a autora é servidora pública da SES-DF, com carga horária semanal de 40 horas.

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Negado pedido liminar de militar para cumprimento da declaração de sua anistia

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Alteração da causa de pedir e/ou do pedido no curso da demanda.

Impossibilidade sem o consentimento do réu.

Ambiental e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Pedido de antecipação de tutela.

Alegação de dano.

Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Pedido de demissão. Ônus da prova do empregador.

O Regional, com base nos elementos dos autos, entendeu que a extinção contratual ocorreu por iniciativa da empresa, sem justa causa, deferindo, em conseqüência, as parcelas consectárias, aplicando, ainda, o entendimento da Súmula nº 212 desta Corte.

Competência para o exame de pedido de reintegração aos quadros da Administração Pública Federal.

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Negado pedido para suspender proibição de projeto de transposição do Rio São Francisco

Juíza rejeita pedido de indenização por despesas com lavagem de uniforme

A ação reclamatória trabalhista foi ajuizada após a dispensa do empregado pela empresa

Curso superior. Reconhecimento pelo MEC. Demora no pedido de reconhecimento. Dano moral e patrimonial.